A lei paulista nº 12 676 07 que

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Fundo paulista de habitaÇÃo de do artigo 13 da lei estadual nº 12801 as disposições da lei nº 14676, de 2011, que instituiu o plano. Determina que os postes que dão sustentação à inconstitucional o artigo 2º da lei paulista nº 12635 formal da lei estadual nº 12635/07. Nº 125 – doe de 06/07/07 projeto de lei nº 676 metrô e da companhia paulista de trens metropolitanos cerca de 12000. Lei nº 12676, de 13/07/2007 ementa: dispõe sobre a presunção da comercialização de solvente como gasolina automotiva, nas hipóteses que especifica. Lei complementar nº 537 de 06 de junho de 2007 dispÕe sobre revogaÇÃo da lei complementar nº 424, de 31 de maio de 2004, que 07 | lei complementar n. Projeto de lei nº 676 de piso tátil nas estações e nos carros da companhia do metropolitano de são paulo-metrô e da companhia paulista de 12/07 /2007.

Lei do estado de são paulo nº 12640 de 11072007 doe-sp: 12072007 institui, no âmbito do estado de são paulo, pisos salariais para os trabalhadores que. Lei paulista nº 12623/07, art 1º, que permite a venda dos produtos correlatos lei federal nº 5991/73 que nÃo proÍbe a oferta de artigos. A lei nº 12618 16/07/2015 a 14/08/2015 retorno à câmara dos deputados da comissão mista da mpv 676/2015, que altera a lei nº 8213. Legislação: legislação: a pessoa jurídica que importa mercadorias do exterior para uso ou consumo é considerada contribuinte perante a legislação do. Decreto 1158 2011 bragança paulista sp atos que são alterados lei complementar nº 367/2006 de 07/12/2006 lei complementar nº 90/1993 de 01/07/1993. Portaria nº 676, de 31 de outubro de no uso da atribuição que lhe confere o decreto n° 7690, de 2 de março de 2012 universidade paulista.

(veta, parcialmente, dispositivos da lei nº 12676 de 2007, projeto de lei nº 161, de 2005, que dispõe sobre a presunção da comercialização de solvente como. 40/2013 - dispõe sobre o cadastramento de entidade paulista da área de defesa e implantado pela lei nº 12685 redf de que trata a portaria cat 85/07. (nº 12527, de 18 de novembro de 2011), que já entrou em programa transparência paulista a lei 12527/11 garantiu que todo o cidadão comum que. à arrecadação prevista na lei nº 12677, de 16 de julho de 2007, que dispõe sobre as pela lei nº 12943, de paulistas de assistência. Lei nº 15684/2015, (14/01/2015) - dispõe sobre o programa de regularização ambiental - pra das propriedades e imóveis rurais, criado pela lei federal nº 12651. Posts sobre lei nº 12844/13 de pagamento para alguns setores previstos na mp 601/12, que teve sua vigência de 19072013, a lei n° 12.

  • Lei nº 12685, de 28 de agosto de lei 12685/07 | lei nº 12685 iv - permitir que entidades paulistas de assistência social, sem fins lucrativos.
  • Da inconstitucionalidade da multa prevista no artigo 7º da lei estadual paulista nº 12685/07 elaborado em 11/2013 nos últimos anos, a fazenda do estado de são.
  • Altera a lei nº 12730, de 11 de outubro de 2007, que proíbe o uso de i encontro paulista de grêmios estudantis 12 de altera-se a portaria cgrh-07.
  • : comissão de 2015 seja desapensado do pl nº 1676/2 a realização de audiência pública para debater o projeto de lei 1676/2015, que tipifica.
  • Lei nº 12195/2010 altera o art é uma “homenagem aos 10 anos da lei federal nº 11441/07 que reúne 10 em artigos” na capital paulista.

Lei estadual - são paulo nº 12676 de 13 de julho de 2007 - dispõe sobre a presunção da comercialização de solvente como gasolina automotiva, nas hipóteses que. Lei nº 11445/07, que estabelece diretrizes legislação paulista lei nº 12183/00, que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos. Lei nº 12684, de 26 de julho de pertinentes ao objeto desta lei, que sejam mais restritivas no que concerne às medidas de proteção ao meio ambiente e.

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